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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.
Array Publicado em 2007-03-23T04:00:00+00:00

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 94753

Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Responsabilidade subsidiária. Obrigações trabalhistas. Tomador de serviços. Enunciado 331, item IV, do TST. Constitucionalidade.

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Vínculo empregatício. Sentença declaratória. Contribuições previdenciárias. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula 368, I, do C. TST.

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

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